A cidadania democrática é um apelo da consciência humana perante nós próprios e os outros, um caminho interno que percorremos com o propósito de aprofundar e alargar os direitos humanos que podem ser resumidos ao primeiro artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos: “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos.”
A educação, sobretudo das crianças e jovens, é uma forma de fazer cumprir (fulfillment) estes direitos. Transformando-nos a nós próprios, transformamos a sociedade e o mundo.
A biblioteca pode ajudar neste desígnio favorecendo uma formação integral ou holística (emocional, cognitiva, social e intercultural) das crianças e jovens e/ ou aprofundando os conteúdos do currículo, em convergência com a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania [1] e o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória [2].
Nesta área, é sobretudo nos planos não formal e informal de aprendizagem que o professor bibliotecário pode trabalhar com as crianças e jovens, bem como os professores da escola e outros atores da comunidade [3].
Propomos a criação de um conjunto de dinâmicas educativas (jogos de aprendizagem) que:
- Contribua para a tomada de consciência, reflexão, valoração, deliberação e intervenção das crianças e jovens no seu dia-a-dia;
- Tenha para elas um propósito ou significado;
- Induza ao seu reconhecimento como cidadãos de plenos direitos, que se posicionam e transformam pessoal e coletivamente.
Neste caminho os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS, 2015) [4], em articulação com o currículo nacional, constituem a matéria sobre a qual as dinâmicas realizadas com a biblioteca devem ser baseadas. De acordo com eles os direitos humanos assumem as seguintes características:
- Indivisibilidade: a aceitação de um objetivo global obriga à aceitação de todos os outros que, deste modo, gozam de uma total interdependência (interseccionalidade, Carla Akatirene);
- Universalidade: estes objetivos devem ser alcançados por todos e cada um dos seres humanos à face da Terra (pertença), para que nenhum deles possa ser deixado para trás [5].
Neste percurso a passividade, o medo, o cansaço, o cinismo, o egoísmo, o conservadorismo (status quo) e a competição são obstáculos. A propósito, lembramos o pensamento de Albert Einstein, O mundo não será destruído por aqueles que fazem o mal, mas por aqueles que os olham e não fazem nada.
[1] Resolução do Conselho de Ministros n.º 94/2018 de 16 de setembro. Retirado de: https://dre.pt/home/-/dre/115698904/details/maximized
[2] Despacho n.º 6478/2017, de 26 de setembro. Retirado de: https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/107752620/details/normal?q=Despacho+n.%C2%BA%206478%2F2017%2C%20de+26+de+julho
[3] A Carta do Conselho da Europa é um dos primeiros documentos europeus a valorizar estas dimensões na educação para os direitos humanos. CONSELHO DA EUROPA. (2012). Carta do Conselho da Europa sobre a Educação para a Cidadania Democrática e a Educação para os Direitos Humanos.
[4] Assembleia Geral das Nações Unidas. (25 de setembro de 2015). Transformando o nosso mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável (Resolução 70/1).
[5] A afirmação deste compromisso na Agenda 2030 pressupõe a reafirmação da Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU, 10 de dezembro de 1948), bem como de todos os instrumentos de direitos humanos relevantes que protegem e promovem o cumprimento dos direitos humanos.