CIDADANIA
BIBLIOTECA ESCOLAR
pensar e intervir
Quadro legal e documentos de referência
Outros
. Competences for Democratic Culture - Living together as equals in culturally diverse democratic societies (Conselho da Europa, 2016). [Web]
Resumo em portuguĂȘs:
. Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU, 1948) [Web]
. Declaração de Paris (Declaração sobre a Promoção da Cidadania e dos Valores Comuns da Liberdade, Tolerùncia e Não-discriminação através da Educação (União Europeia, 2015) [Web]
. Educação para a Cidadania Global: preparar os aprendentes para os desafios do século XXI (UNESCO, 2014) [Web]
. Educação 2030 - Rumo a uma educação de qualidade inclusiva e equitativa e à educação ao longo da vida para todos (Fórum Mundial de Educação 2015, 2016) [Web]
. EstratĂ©gia Nacional para a Igualdade e a NĂŁo-Discriminação 2018 â 2030 â Portugal + Igual (Resolução do Conselho de Ministros n.Âș 61/2018) [Web]
. EstratĂ©gia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas 2013-2020 (Resolução do Conselho de Ministros n.Âș 25/2013 revista). [Web]
. Melhorar as competĂȘncias para o sĂ©culo XXI: Uma agenda para a cooperação europeia em matĂ©ria escolar (ComissĂŁo Europeia, 2008). [PDF]
. Lei de bases do sistema educativo (LBSE n.Âș 46/86, de 14 de outubro - versĂŁo consolidada). [Web]
. Plano EstratĂ©gico para as MigraçÔes 2015-2020 (Resolução do Conselho de Ministros n.Âș 12-B/2015). [Web]
. Plano Nacional de Juventude 2018-2021 (Resolução do Conselho de Ministros n.Âș 114-A/2018). [Web]
. Regime JurĂdico da Educação Inclusiva (Decreto-Lei n.Âș 54/2018, de 6 de julho). [Web]
. Quadro EstratĂ©gico âEducação e Formação 2020â da UE para enfrentar os desafios da educação e da formação (2009). [PDF]
. Transformando o nosso Mundo: a Agenda para o Desenvolvimento SustentĂĄvel de 2030 da ONU (2015). [PDF]
Documentos relacionados: . EstratĂ©gia Nacional de Educação para o Desenvolvimento 2018-2022 (Resolução do Conselho de Ministros n.Âș 94/2018). [Web] . EstratĂ©gia Nacional de Educação Ambiental 2020 (Resolução do Conselho de Ministros n.Âș 100/2017). [Web]

