. Competences for Democratic Culture - Living together as equals in culturally diverse democratic societies (Conselho da Europa, 2016). [Web] Resumo em português:

. Convenção sobre os Direitos da Criança (ONU, 1989) [Web] Ler mais: . Estratégia para os Direitos da Criança (2016-2021) (Conselho da Europa, 2016) [Web]

. Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU, 1948) [Web]

. Declaração de Paris (Declaração sobre a Promoção da Cidadania e dos Valores Comuns da Liberdade, Tolerância e Não-discriminação através da Educação (União Europeia, 2015) [Web]

. Educação para a Cidadania Global: preparar os aprendentes para os desafios do século XXI (UNESCO, 2014) [Web]

. Educação para a Cidadania − Proposta curricular para os ensinos básico e secundário

. Educação 2030 - Rumo a uma educação de qualidade inclusiva e equitativa e à educação ao longo da vida para todos (Fórum Mundial de Educação 2015, 2016) [Web]

. Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não-Discriminação 2018 – 2030 – Portugal + Igual (Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2018) [Web]

. Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas 2013-2020 (Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2013 revista). [Web]

. Melhorar as competências para o século XXI: Uma agenda para a cooperação europeia em matéria escolar (Comissão Europeia, 2008). [PDF]

. Iniciativa Nacional Competências Digitais e.2030 - Portugal INCoDe.2030 (Resolução do Conselho de Ministros n.º 26/2018). [PDF] Documento relacionado: . Portugal INCoDe 2030. [Web]

. Lei de bases do sistema educativo (LBSE n.º 46/86, de 14 de outubro - versão consolidada). [Web]

. Plano Estratégico para as Migrações 2015-2020 (Resolução do Conselho de Ministros n.º 12-B/2015). [Web]

. Plano Nacional de Juventude 2018-2021 (Resolução do Conselho de Ministros n.º 114-A/2018). [Web]

. Regime Jurídico da Educação Inclusiva (Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho). [Web]

. Quadro Estratégico ‘Educação e Formação 2020’ da UE para enfrentar os desafios da educação e da formação (2009). [PDF]

. Transformando o nosso Mundo: a Agenda para o Desenvolvimento Sustentável de 2030 da ONU (2015). [PDF] Documentos relacionados: . Estratégia Nacional de Educação para o Desenvolvimento 2018-2022 (Resolução do Conselho de Ministros n.º 94/2018). [Web] . Estratégia Nacional de Educação Ambiental 2020 (Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2017). [Web]