A pandemia provocada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2 e pela doença Covid-19 provocou uma crise de saúde pública sem precedentes que obrigou à tomada de medidas urgentes que reforçaram as desigualdades sociais e diminuíram as liberdades individuais. Este não foi um vírus democrático porque afetou sobretudo os mais vulneráveis.
Portugal e a promoção e proteção dos direitos humanos em tempos da pandemia de covid-19 é um documento elaborado pelo Secretariado Executivo da Comissão Nacional para os Direitos Humanos que sistematiza as principais medidas do governo português, apoiado pela ação da sociedade civil, durante a pandemia, de modo a promover e a proteger os direitos humanos.
Para suscitar a reflexão e a ação sobre Os Direitos Humanos e a Covid-19, a Comissão Nacional para os Direitos Humanos promove ainda um ciclo de webinars, 5 Conversas em Tempo de Pandemia:
1. Liberdade e Confinamento - 15 julho 2020;
2. O direito à privacidade na era digital e a desinformação em tempo de pandemia – setembro 2020;
3. A importância da saúde mental – outubro 2020;
4. Os direitos da criança – novembro 2020;
5. A salvaguarda dos direitos dos imigrantes e dos refugiados – dezembro 2020.